Tag Artigo 42 CPC

Tag: Artigo 42 CPC

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

Qual a regra geral de foro do CPC?

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Como são desenvolvidas as competências socioemocionais, por meio do esporte e da educação física?

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Qual o agente etiológico da tuberculose bovina?

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Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta

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O que muda na nova Lei de recuperação judicial?

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Que pessoa do discurso é usado no artigo de opinião por que é feito esse uso?

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Que pessoas do discurso é usada no artigo de opinião por que é feito esse uso?

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Quando ocorre a apuração de haveres?

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O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?

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Quais os requisitos para a produção antecipada de provas no processo penal?

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Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?

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Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação?

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O que é resolução de questão prejudicial?

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É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

É competência privativa do Presidente da República sem possibilidade de delegação?

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E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?

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Quais são os tratamentos sanguíneos que os Testemunhas de Jeová aceitam conforme demonstrado no artigo?

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Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Quando o condutor estiver dirigindo o veículo transportando pessoas animais ou volume à sua esquerda?

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Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

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Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?

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Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?

Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?

Como transformar a nossa relação com a natureza Esse texto é um artigo de opinião um relato de viagem uma crônica uma reportagem?

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Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar?

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Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

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Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão?

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Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis?

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Artigo 7 da Constituição Federal trabalhista

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Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil?

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É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo

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Porque Davi escreveu o Salmo 39?

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Qual o recurso cabível contra impugnação?

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General picolino quem é

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Quando não cabe honorarios de sucumbência?

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Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

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Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização.

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O que diz o artigo 330 do CPC?

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Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

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Qual o artigo da Constituição que fala da dignidade da pessoa humana?

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É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

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Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição

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Qual é a diferença de artigo de opinião é texto argumentativo?

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Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?

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Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos?

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O que se entende por sub

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Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública?

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O que tange o artigo 178 da Lei 6404 76 sobre o balanço patrimonial?

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O que é o princípio da Boa

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Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa

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Lei interrupção da gravidez 2022

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É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui?

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Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?

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Quais os requisitos necessários para o exercício da atividade de empresário?

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Quem assina o artigo de opinião o que confere a ele autoridade para tratar do assunto

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Qual é a característica mais marcante de um artigo de opinião de uma resenha?

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Releia os argumentos extraídos do artigo e relacione-os aos itens a seguir

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Artigo 226 da Constituição Federal planalto

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Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% cinquenta por cento?

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Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição

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Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes

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Impugnação ao cumprimento de sentença o que é

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Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

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São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do?

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O que compete à autoridade judiciária brasileira?

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Qual maior objetivo da contabilidade internacional CPC?

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Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?

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Dissolução união estável partilha bens novo cpc

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Impossibilidade de alteração do pedido após a citação novo CPC

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O que diz o artigo 3 da LDB 9394 96?

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Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Prazo contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica mais de um réu

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Em uma rotatória não sinalizada a preferência de passagem é do veículo

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Quando o condutor usar a buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto está sujeito a infração é penalidade?

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O que a Lei 6404 76 apresenta sobre a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa?

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O que podemos considerar fundamental para o bom relacionamento entre as pessoas no trânsito?

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Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

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Quais os recursos nos casos de julgamento antecipado do mérito de forma parcial e total?

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Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

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É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

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Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?

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Artigo 154-a do código penal

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Comunicado de mudança de horário de trabalho (clt)

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Quais são as consequências decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?

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Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

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Qual são as diferenças entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva contratual e extracontratual?

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Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

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Quais são as possibilidades de julgamento conforme o estado do processo?

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Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:

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É possível um crime de furto ser privilegiado e qualificado ao mesmo tempo?

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O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada?

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A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

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O que é a repercussão geral e qual a consequência processual de sua ausência?

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São características da função jurisdicional imparcialidade revogação e originalidade?

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A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público

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Os princípios contábeis constituem o núcleo da estrutura da contabilidade

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De acordo com a Lei 11.638 2007 o ativo esta subdividido nos seguintes grupos de contas

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Qual a demonstração que substitui a DLPA e quais as informações evidenciadas?

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